No dia 20 de novembro de 2009 o Brasil comemorou o Dia Nacional da Consciência Negra. Porém, para a comunidade quilombola Invernada dos Negros, localizada em Campos Novos, no oeste do Estado, a data em alusão à morte de Zumbi, líder dos Quilombos dos Palmares, pode continuar sendo de muita tristeza.

É que nesse dia, foi prevista a assinatura, pelo presidente da República, Luís Inácio da Silva, de 30 portarias declaratórias de diversas comunidades quilombolas, de todo o país. Ao que tudo indica, a comunidade representante de Santa Catarina, a Invernada dos Negros, pode ser uma das únicas a não serem agraciadas com a assinatura presidencial, mesmo que não havendo nenhum vício nos procedimentos realizados até o momento. É que devido pressões políticas, em Brasília, a portaria da Invernada foi retirada desse rol de comunidades.

Como forma de pressionar o retorno da comunidade quilombola à listagem, cerca de 24 pessoas da Invernada dos Negros vieram à Florianópolis e ocuparam, de forma pacífica, o 10º andar da sede do Incra, no centro de Florianópolis, na rua Jerônimo Coelho. Segundo o líder quilombola, José Maria Gonçalves Lima, o Teco, a intenção foi permanecer na sede do Incra até o fim desse dia.

O Ministério Público Federal também tentou reverter, em Brasília, a decisão da retirada da comunidade. Segundo o procurador da República Maurício Pessutto, que acompanha o caso desde 2004, o procedimento que reconhece a área como quilombola está bem instruído e não há motivos para a decisão que excluiu a comunidade. Ontem, representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF se reuniram com o Ministério de Relações Institucionais para tentar buscar uma solução para o caso. 

O processo de reconhecimento iniciou em 1997, com estudos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em 2004, o MPF instaurou inquérito civil para acompanhar o caso. Os 7.952 hectares de área já foram reconhecidos e declarados pelo Incra como pertencentes à comunidade Invernada dos Negros. Atualmente, o ICP que trata do assunto é conduzido pelo procurador da República em Joaçaba Anderson Lodetti.