Na tarde da quarta-feira, 7, ocorreu o 1º Encontro com a Cojud de 2018, evento que reúne os servidores da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) com servidores e membros que trabalham diretamente na área finalística.
Segundo o coordenador jurídico e de documentação da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC), Paulo Moura, esses encontros servem para trocar experiências, bem como discutir assuntos relevantes relativos a rotinas de trabalho. Assim como passar orientações emanadas pelas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, Corregedoria, Sejud, entre outras.
A pauta do Encontro com a Cojud dessa semana foi a seguinte:
1) Relatório intercorreicional. O que é, como acessá-lo e como efetuar os saneamentos que eventualmente se fizerem necessários.
Sobre esse tópico, foi realizada uma apresentação sobre os objetivos, conteúdo e funcionamento do relatório.
2) Responsabilidades do membro substituto, durante a substituição, nos termos do Ato Conjunto CAS/MPU 1/2014.
Como fazer a gestão dos acervos judicial e extrajudicial durante o período de substituição.
Foram discutidos possíveis cenários de substituição, a responsabilidade sobre feitos extrajudiciais e judiciais bem como a gestão do acervo durante e após os períodos de substituição dos ofícios, sempre em cotejo com os normativos em vigor, em especial, o Ato Conjunto CAS/MPU 1/2014.
3) Arquivamento e classificação de expedientes. O que é, como realizar a adequada classificação e normativos sobre o tema.
Foram abordadas as rotinas de classificação e forma correta de utilização do termo de avaliação e destinação de autos com o uso da tabela auxiliar de assuntos da área fim.
4) Indicadores estratégicos para a certificação das unidades e certificação dos gabinetes, o que são, para que servem e qual o contexto em que se inserem.
Foram esclarecidos alguns pontos sobre a certificação das unidades, em especial, sobre os indicadores sob a responsabilidade da Cojud.
Quanto à certificação dos gabinetes, inserida no contexto do projeto MOGAB (modernização dos gabinetes), a Cojud esclareceu alguns tópicos referentes aos requisitos para a certificação.
Na oportunidade, houveram diversas propostas de melhorias de rotinas e de algumas ferramentas do Sistema Único.
As propostas serão compiladas pela Cojud, para encaminhamento à Secretaria Jurídica e de Documentação.